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RECADASTRAMENTO PARA POLICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PMDF

  • Publicado: Quinta, 22 de Novembro de 2018, 16h35
  • Última atualização em Terça, 20 de Agosto de 2019, 18h03
  • Acessos: 63055

O Recadastramento 2019 para policiais militares inativos e pensionistas já começou. A unidade responsável pelo recadastramento de policiais militares inativos e pensionistas na PMDF é a Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis (DIPC). Todos os policiais militares da reserva remunerada, reformados e pensionistas da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF são obrigados a se recadastrar.

O recadastramento é anual e ocorrerá sempre no mês do aniversário do beneficiário, com início em janeiro de 2019. Será facultado ao beneficiário antecipar o recadastramento em até 30 dias, podendo fazê-lo no mês imediatamente anterior ao do aniversário (a regra não vale para o mês posterior ao aniversário!).

A partir de 2019 o recadastramento será realizado no sistema SGPOL, que está substituindo o antigo sistema Census. A novidade do sistema SGPOL é que não será mais necessário entregar documentos. O beneficiário deverá fazer o upload dos documentos no próprio sistema. Clique aqui para ver a relação de documentos obrigatórios.

O recadastramento 2019 está sendo realizado em duas fases. Para ver o passo a passo de como fazer o recadastramento, clique aqui. A primeira fase deve ser feita on-line, pelo próprio beneficiário no endereço eletrônico sgpol.pm.df.gov.br. Na segunda fase o beneficiário deverá comparecer pessoalmente na DIPC, para validar o recadastramento. Não é necessário levar documentos. Entretanto, o beneficiário deve ficar atento aos documentos que possuem prazo para emissão e demais exigências constantes da Instrução Normativa DGP n° 10, de 16 de novembro de 2017.

Aqueles beneficiários que residem fora do Distrito Federal ou fora do Brasil poderão fazer o recadastramento a distância ou por meio de procurador. Nestes casos deverão fazer prova de vida e anexar o documento no sistema via upload. Clique aqui para saber mais. Os servidores da DIPC conferirão os dados e a documentação que o beneficiário colocou no sistema e validar o recadastramento. Ao final, será entregue o comprovante de recadastramento ao beneficiário. Caso haja alguma pendência, o recadastramento não será validado. Neste caso o beneficiário será informado, por meio de mensagem no próprio sistema, ou pelos servidores da DIPC. 

O beneficiário que não realizar o recadastramento anual no prazo previsto poderá ter seus proventos e a assistência médico-hospitalar suspensos. Excepcionalmente, nos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019, devido aos ajustes que estão sendo realizados no sistema SGPOL, não haverá suspensão de benefício para os beneficiários que fazem aniversário neste período.

 

* A prova de vida consiste em documento que comprove que o beneficiário está vivo e pode ser feita por meio de escritura pública lavrada em cartório ou por declaração  escrita do beneficiário com firma reconhecida em cartório (reconhecimento de firma somente por autenticidade). O documento de prova de vida também deverá ser anexado ao recadastramento, na fase on-line, por meio de upload no sistema SGPOL. Os beneficiários que residem fora do Brasil deverão comparecer na Representação Diplomática Brasileira no país em que se encontra residindo e solicitar declaração comprobatória de vida.  Clique aqui para ver o modelo de Declaração de Prova de Vida.

 

* Os beneficiários que estiverem acamados, internados em hospital ou impossibilitados de comparecerem na DIPC por motivo de doença, poderão fazer o recadastramento por meio de terceiros, desde que apresentem relatório médico atualizado constando tal estado.

 

* Atenção! Os servidores da DIPC não estão autorizados a fazerem o recadastramento para policiais militares inativos e pensionistas. O beneficiário deve preencher todas as informações solicitadas pelo sistema, na fase virtual, em casa.

 

 
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