Acesso à Informação
Agenda do Comandante Geral
Sexta feira 01/10/2021 10h visita ao BOPE.
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Última atualização em 01/10/2021, 10h31
- publicado
- 01/10/21
- 10h04
Transparência e Prestação de Contas
RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO Prestação de contas anual exigida pelo Tribunal de Contas da União - TCU, cujo objetivo principal é explicar como a organização gera valor...
- não publicado
- 31/03/21
- 15h30
Competências
A Portaria nº 1.152 de 12 de janeiro de 2021 aprovou o Regimento Interno Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (RIG/PMDF). No documento consta todas a competências da...
- não publicado
- 18/06/19
- 11h25
Conheça a Lei
O acesso às informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei...
- não publicado
- 08/06/20
- 13h48
Base Jurídica
1 - Art. 144, §§ 5º e 6º da Constituição Federal; 2 - Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do...
- não publicado
- 18/06/19
- 11h11
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