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PMDF recupera no Recanto das Emas um veículo que havia sido roubado em Taguatinga

PMDF apreende revólver dentro de oficina em Sobradinho II

Trio é detido após furtar pneus no Núcleo Bandeirante

Nota de Falecimento – 1º SGT Anderson Barbosa Pires

Foragido é detido na EPTG por equipe de trânsito da PMDF

PMDF prende três homens por tráfico de drogas em Ceilândia

PMDF apreende drogas nas ruas da Ceilândia

PMDF prende homem por furto de semoventes em Planaltina

Regimento Coronel Rabelo Celebra 42 Anos com Concurso Hípico e “Dia Feliz”

Polícia Militar Apreende Pistola Glock e Detém Suspeito em Sobradinho

SERVIÇOS DA POLÍCIA MILITAR

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Academia de Jiu-Jitsu Dois de Ouro, em Taguatinga-DF

– Serviços oferecidos Jiu-jitsu. – Destinatários dos serviços Comunidade em geral. – Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização PMDF – Requisitos, documentos e informações necessárias, bem como locais e forma de acesso ao serviço As inscrições são feitas no batalhão. – Principais etapas para processamento do serviço Inscrição e análise...

Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (PROVID)

– O que é?  O PROVID – Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar, instituído formalmente pela Lei Distrital nº 6.872, de 24 de junho de 2021, e regulamentado pela Portaria PMDF nº 1.174, de 15 de abril de 2021, consiste em um policiamento orientado ao problema, o qual tem por objetivo o...

Atendimento Correicional

– O que é? Consiste no atendimento ao público que deseja formalizar uma denúncia contra policiais da PMDF, da ativa ou inatividade, por razão de fatos que caracterizem crime ou transgressão da disciplina. – Quem pode denunciar? Qualquer pessoa capaz e maior de idade ou menor acompanhado do representante legal. – O que é necessário?...

Certidão Negativa Correicional

– O que é?
A Certidão Negativa Correicional, também chamada de Certidão Negativa do DCC, de Certidão Negativa Disciplinar ou apenas de Nada Consta do DCC, a Certidão Negativa quanto a Procedimentos Disciplinares e/ou Administrativos é um documento exigido em diversos processos institucionais e a sua emissão, para a finalidade a que se destina, minimizará a subjetividade em sua análise e produção. As finalidades já disponíveis são:

  • Transferência da guarda e responsabilidade de arma de fogo de porte do patrimônio da PMDF ao policial militar;
  • Aquisição de arma de fogo de uso permitido;
  • Cursos, agregações, incorporação à Força Nacional de Segurança Pública ou a Missões de Paz da Organização das Nações Unidas e promoções na carreira;
  • Licença Especial (LE);
  • Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP);
  • Acesso ao Sistema de Gestão Correicional (SGC).

– Destinatários dos serviços
Todos os policiais ativos e inativos da Corporação.

– Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização
PMDF

– Requisitos, documentos e informações necessárias, bem como locais e forma de acesso ao serviço
Na Certidão são verificadas informações sobre ANTECEDENTES DISCIPLINARES (punições) e/ou sobre o ANDAMENTO dos seguintes Procedimentos Disciplinares e Administrativos: Conselho de Disciplina (CD), Conselho de Justificação (CJ), Memorando Acusatório (MA), Processo Administrativo de Licenciamento (PAL), Sindicância (SIND), bem como a existência de Medida Cautelar Administrativa (Portaria PMDF nº 1.005, de 02 de agosto de 2016). Informações relativas a: procedimentos de caráter judicial – Inquérito Policial Militar (IPM), Auto de Prisão em Flagrante (APF), Instrução Provisória de Deserção (IPD); Procedimento de Investigação Preliminar (PIP); Inquérito Técnico (IT); e Tomada de Contas Especial (TCE), não são abrangidas na Certidão Negativa Disciplinar, exceto para as finalidades de Início de Licença Especial (LE) e Início de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), onde também é analisado se há Inquérito Policial Militar (IPM) em ANDAMENTO.

Informações sobre IPM, APF, IPD, PIP, IT e TCE somente serão fornecidas para o atendimento de interesses da administração pública (ex.: Análise de Vida Pregressa), mediante processo específico ou em cumprimento de decisão judicial. Certidão Negativa no âmbito cível e/ou Criminal, deverá ser requerida junto aos Órgãos Competentes: Superior Tribunal Militar (https://www.stm.jus.br/); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (https://www.tjdft.jus.br/) e Tribunal Regional Federal – 1ª Região (https://portal.trf1.jus.br/). Esclareço que a certidão é emitida em conformidade com as informações inseridas no banco de dados do Sistema de Gestão Correicional (SGC), levando em consideração a respectiva finalidade. Casos eventuais de informação desatualizada, o interessado deverá requerer a atualização junto ao DCC, via Processo SEI, obedecido o devido canal hierárquico.

– Prazos de execução do serviço
Cada certidão on-line possui uma chave de validação e têm validade de 30 (trinta) dias, não sendo permitida nova emissão antes de findo o prazo de validade, exceto quando houver alteração da situação do solicitante.

– Modo de prestação do serviço
A emissão da Certidão está disponível no site do Departamento de Controle e Correição – DCC (https://www.dcc.pm.df.gov.br). Quando não for possível a emissão on-line da Certidão Negativa ou para a emissão de Certidão Negativa com finalidade não contemplada no site, esta deverá ser solicitada ao DCC, pelo interessado, por meio de Ofício ou Requerimento via Processo SEI, obedecido o devido canal hierárquico. A opção on-line para a validação das certidões também se encontra disponível no mesmo endereço eletrônico.

– Formas de comunicação com os interessados e mecanismos de consultas dos interessados sobre a execução dos serviços
Endereço: SIA Trecho 03 – Lotes 2050/2060 – SIA/DF – CEP: 71.200-030
Telefone: 3190-9244

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