Estratégia, Governança e Gestão de Risco
Mapa Estratégico da PMDF
Estratégia
A Corporação tem por missão promover a segurança por meio da prevenção e repressão imediata da criminalidade e da violência, contribuindo para o bem-estar social. Norteiam sua atuação o respeito aos direitos humanos e a participação dos atores sociais. Assim, pretende ser reconhecida como instituição policial moderna e de referência internacional, até o ano de 2034, alicerçada na excelência técnico-profissional e na qualidade de vida dos seus quadros.
Para o alcance dos objetivos estratégicos institucionais é necessário assegurar os recursos orçamentários e garantir a aplicação financeira com a finalidade de aprimorar a gestão, fortalecer o desenvolvimento dos recursos humanos e sua motivação, incrementar a disciplina e os instrumentos de correição, estimular o desenvolvimento técnico-científico aplicado à segurança pública, fortalecer a gestão estratégica e garantir às informações necessárias à tomada de decisão, otimizar o policiamento ostensivo e preventivo com ampliação da capacidade de resposta imediata, melhorar a comunicação organizacional e fomentar os mecanismos de aproximação com a população do DF.
As metas a serem alcançadas são a melhoria da qualidade dos serviços prestados, a elevação da sensação de segurança e o aumento da confiança da população na PMDF.
Governança
DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA
A estrutura organizacional da Corporação está estabelecida pelos Decreto 10.443/2020 e Decreto Distrital 41.167/2020 é composta pelo Comando-Geral, órgãos de apoio e órgãos de execução. O Comando-Geral compreende o Comandante-Geral; o Subcomandante-Geral; o Estado-Maior; os Departamentos, órgãos de direção-geral; as Diretorias, órgãos de direção setorial; as Comissões; e as Assessorias.
A execução da Política de Governança Pública e Compliance, instituída pelo Decreto Distrital n° 39.736, de 28 de março de 2019, são regulados pela PORTARIA PMDF Nº 1.320, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
O Comitê Interno de Governança da Polícia Militar do Distrito Federal (CIG) possui a seguinte estrutura:
I – Presidente;
II – Conselho Consultivo;
III – Secretaria; e
IV – Assessoria Técnica-executiva.
A Presidência do CIG é exercida pelo Comandante-Geral, substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo Subcomandante-Geral.
Conselho Consultivo tem como membros titulares permanentes as seguintes autoridades:
I – Subcomandante-Geral;
II – Chefe do Estado-Maior (EM);
III – Chefe do Departamento de Logística e Finanças (DLF);
IV – Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP);
V – Chefe do Departamento de Educação e Cultura (DEC);
VI – Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal (DSAP);
VII – Chefe do Departamento Operacional (DOp);
VIII – Chefe do Departamento de Controle e Correição (DCC);
IX – Chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI);
X – Chefe do Centro de Inteligência (CI);
XI – Chefe do Centro de Comunicação Social (CCS)
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS EM EXECUÇÃO
A PMDF, como participante do Plano Estratégico do Governo do Distrito Federal, no eixo relativo à segurança pública, mantém atualizada a Subsecretaria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos/Secretaria de Planejamento – SUPPE/SPLAN da Secretaria de Economia do DF – SEEC, sobre o andamento das iniciativas consideradas prioritárias para a Corporação por meio da publicação de reportes mensais no site GESTÃO DF.
Na tabela a seguir, apresenta-se as iniciativas estratégicas contempladas pelo Plano Estratégico do DF, com as últimas atualizações.
Gestão de risco
A PMDF está sujeita a influências e variáveis tanto externas quanto internas, as quais lançam incertezas sobre a consecução de seus propósitos. Nesta seara, a gestão de riscos é um processo iterativo que coadjuva a Corporação na elaboração de estratégias, na consecução de metas e na tomada de decisões embasadas. Tal gestão figura como parte integrante da governança e liderança, sendo inelidível para a condução organizacional nas esferas políticas, estratégicas, táticas e operacionais. A gestão dos riscos permeia ainda todas as atividades associadas à Instituição e pressupõe interações com as partes interessadas. No escopo da gestão de riscos, consideram-se os contextos externo e interno da Força Pública, englobando as nuances do comportamento humano e os matizes culturais. Esse processo tem como fundamento os princípios, estrutura e processos.
A Portaria PMDF Nº 1.320, de 29 de agosto de 2023, que regula a execução da Política de Governança Pública e Compliance, instituída pelo Decreto Distrital
n° 39.736, de 28 de março de 2019, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, versa no parágrafo único do artigo 11, in verbis:
A metodologia técnica utilizada baseia-se nas normas técnica:
- ISO 31000:2018 (Gestão de Riscos);
- ISO 19011:2018 (Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão);
- COSO – 2017 (Comitê de Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway).
O Sistema de Gestão de Riscos no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, se esteia nas boas práticas das metodologias constantes, resumidos no fluxograma abaixo:
