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Contrato de Prestação de Serviços N° 02/2021 - APECÊ SERVICOS GERAIS LTDA

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 17h40 | Última atualização em Quinta, 11 de Maio de 2023, 15h22 | Acessos: 890

Contrato de Prestação de Serviços: 02/2021

Processo SEI-GDF: 00054-00039134/2020-83

Notas de Empenhos Estimativo Nº: 2021NE000430

Valor da Nota de Empenho: R$ 2.854.568,90

Fonte do Recurso: 106 - FCDF

Contratado: APECE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.087.163/0001-53

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: Concessão de repactuação do valor total do Contrato n. 02/2021 (56244354) com base na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2023/2023 (106403495), para o período de 01JAN2023 a 31DEZ2023, bem como o reajuste do valor dos insumos (materiais, utensílios, EPI's, uniformes e equipamentos) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA calculado no período de janeiro/2022 a janeiro/2023, o qual corresponde a 6,3455% (107999694), ambos, conforme ajustado entre as partes nas cláusulas contratuais de número 12.3 e 5.2, respectivamente, passando o valor total do contrato de R$ 3.454.730,04 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e quatro centavos), conforme Primeiro Apostilamento (85683153)​, para R$ 3.761.739,36 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de cálculo (111165508).

Data da Assinatura: 23/02/2021

Vigência: 22 de fevereiro de 2024

DODF: Nº 83 de 04/05/2023 - Pág.57

Primeiro Termo Aditivo / Segundo Termo Aditivo / Terceiro Termo Aditivo / Quarto Termo Aditivo / Quinto Termo Aditivo 

 Primeiro Termo de Apostilamento / Segundo Termo de Apostilamento

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