PMDF X MAGDA CRUZ EDUCAÇÃO E SAUDE LTDA (NOME FANTASIA: RECAP – CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO) – Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal – DSAP
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EXTRATO DE CONTRATO
| Número do Contrato | Edital: 04/2017 |
| Número do Processo | 00054-00127439/2022-11 |
| Partes | PMDF X MAGDA CRUZ EDUCAÇÃO E SAUDE LTDA (NOME FANTASIA: RECAP – CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO |
| Modalidade da Licitação e Número* | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO n. 17/2023, TERMO PADRÃO n. 14/2002. PROCESSO n. 054.001.424/2016. EDITAL n. 01/2016. |
| Objeto | O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, iniciando-se em 17 de março de 2024 e encerrando-se em 31 de dezembro de 2024, com base na Cláusula 10.2 do Termo de Credenciamento, bem como no inciso II, art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993 e art. 132, §3º, do Código Civil de 2002 e segundo Art. 6º do decreto N° 44.613, de 12 de junho de 2023 |
| Programa de Trabalho | |
| Natureza da Despesa | |
| Fonte do Recurso | |
| Nota de Empenho | |
| Vigência | 17/03/2024 – 31/12/2024 |
| Valor Contratado | |
| Data da Assinatura | 04/03/2024 |
| Data da Publicação do Extrato | |
| Número do DODF | |
| Aditivos* | primeiro termo aditivo |
| Número do DODF* | |
| Situação | Vigente |
