TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2023 – APROSS

Autor:
Data: 2 de maio de 2024 18:05

PMDF X APROSS- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL – DSAP

https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-104454319-Termo-de-Credenciamento-APROSS-2237.pdf


EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato09/2024
Número do Processo00054-00143014/2022-41
PartesPMDF X APROSS
Modalidade da Licitação e Número*Credenciamento
Objeto O objeto deste Termo de Credenciamento é o pagamento de honorários médicos aos filiados da ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU ASSEMELHADA DE MÉDICOS, executores dos serviços, com o objetivo de prestação de serviços em assistência médico hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição.
3.1 – A empresa foi credenciada como ASSOCIAÇÃO para a realização de procedimentos em caráter ambulatorial, nas especialidades de Alergia e lmunologia; Anestesiologia; Angiologia e Cirurgia Vascular; Cancerologia; Cardiologia; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia da Mão; Cirurgia do Aparelho Digestivo; Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais; Cirurgia Geral; Cirurgia Plástica; Clínica Médica; Coloproctologia; Endoscopia; Gastroenterologia; Ginecologia e Obstetrícia; Hematologia; Hemoterapia/ Quimioterapia; Mastologia; Medicina Intensiva; Medicina Nuclear; Nefrologia; Nutrição; Nutrologia; Ortopedia e Traumatologia; Otorrinolaringologia; Patologia Clinica/ Medicina Laboratorial; Pediatria; Pneuologia; Psiquiatria; Reumatologia; Radiodiagnóstico; Ressonância Magnética Nuclear; Urologia. 
3.2 – A prestação de serviços pelos associados, cooperados, filiados e o recebimento dos honorários médicos de seus associados, cooperados, filiados, pela Credenciada, ocorrerá na forma especificada no Edital de Credenciamento, no Projeto Básico e na Proposta da Credenciada, que passam a integrar este Termo para todos os efeitos.
§1º – Para fins de composição deste objeto, serão obedecidas as Instruções Gerais, as Codificações de Procedimentos e as Observações, descritas na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM 5ª Edição – anexo IX deste edital, exceto naquilo que houver previsão no edital.
§2º – Os usuários que utilizarão os serviços previstos neste credenciamento constituirse-ão de policiais militares ativos e inativos, pensionistas e dependentes legais com direito a assistência em saúde reconhecidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, segundo normas próprias.
Programa de Trabalho28.845.0903.00NR.0053.
Natureza da Despesa339039
Fonte do Recurso106
Nota de EmpenhoNota de Empenho Estimativa nº 2023NE000153, emitida em 18/01/2023, na modalidade inexigível.
VigênciaEste Termo de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 26/01/2023, ou até 90 (noventa) dias após publicação de novo edital.
Valor Contratado R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Data da Assinatura24/01/2023
Data da Publicação do Extrato
Número do DODF
Aditivos*Primeiro termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-122654316-Termo-Aditivo-PRIMEIRO-APROSS.pdf

Segundo termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-130083715-Termo-Aditivo-SEGUNDO-APROSS.pdf

Terceiro termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-131835422-Termo-Aditivo-TERCEIRO-APROSS.pdf
Número do DODF*
SituaçãoVigente

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