PMDF X APROSS- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL – DSAP
EXTRATO DE CONTRATO
| Número do Contrato | 09/2024 |
| Número do Processo | 00054-00143014/2022-41 |
| Partes | PMDF X APROSS |
| Modalidade da Licitação e Número* | Credenciamento |
| Objeto | O objeto deste Termo de Credenciamento é o pagamento de honorários médicos aos filiados da ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU ASSEMELHADA DE MÉDICOS, executores dos serviços, com o objetivo de prestação de serviços em assistência médico hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição. 3.1 – A empresa foi credenciada como ASSOCIAÇÃO para a realização de procedimentos em caráter ambulatorial, nas especialidades de Alergia e lmunologia; Anestesiologia; Angiologia e Cirurgia Vascular; Cancerologia; Cardiologia; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia da Mão; Cirurgia do Aparelho Digestivo; Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais; Cirurgia Geral; Cirurgia Plástica; Clínica Médica; Coloproctologia; Endoscopia; Gastroenterologia; Ginecologia e Obstetrícia; Hematologia; Hemoterapia/ Quimioterapia; Mastologia; Medicina Intensiva; Medicina Nuclear; Nefrologia; Nutrição; Nutrologia; Ortopedia e Traumatologia; Otorrinolaringologia; Patologia Clinica/ Medicina Laboratorial; Pediatria; Pneuologia; Psiquiatria; Reumatologia; Radiodiagnóstico; Ressonância Magnética Nuclear; Urologia. 3.2 – A prestação de serviços pelos associados, cooperados, filiados e o recebimento dos honorários médicos de seus associados, cooperados, filiados, pela Credenciada, ocorrerá na forma especificada no Edital de Credenciamento, no Projeto Básico e na Proposta da Credenciada, que passam a integrar este Termo para todos os efeitos. §1º – Para fins de composição deste objeto, serão obedecidas as Instruções Gerais, as Codificações de Procedimentos e as Observações, descritas na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM 5ª Edição – anexo IX deste edital, exceto naquilo que houver previsão no edital. §2º – Os usuários que utilizarão os serviços previstos neste credenciamento constituirse-ão de policiais militares ativos e inativos, pensionistas e dependentes legais com direito a assistência em saúde reconhecidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, segundo normas próprias. |
| Programa de Trabalho | 28.845.0903.00NR.0053. |
| Natureza da Despesa | 339039 |
| Fonte do Recurso | 106 |
| Nota de Empenho | Nota de Empenho Estimativa nº 2023NE000153, emitida em 18/01/2023, na modalidade inexigível. |
| Vigência | Este Termo de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 26/01/2023, ou até 90 (noventa) dias após publicação de novo edital. |
| Valor Contratado | R$ 5.000,00 (cinco mil reais), |
| Data da Assinatura | 24/01/2023 |
| Data da Publicação do Extrato | |
| Número do DODF | |
| Aditivos* | Primeiro termo aditivo https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-122654316-Termo-Aditivo-PRIMEIRO-APROSS.pdf Segundo termo aditivo https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-130083715-Termo-Aditivo-SEGUNDO-APROSS.pdf Terceiro termo aditivo https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-131835422-Termo-Aditivo-TERCEIRO-APROSS.pdf |
| Número do DODF* | |
| Situação | Vigente |
