TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13/2023 – BIOCÁRDIOS – INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

Autor:
Data: 6 de maio de 2024 14:05

PMDF X BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL – DSAP

https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-105950950-Termo-de-Credenciamento-BIOCARDIOS.pdf


EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato13/2023
Número do Processo00054-00132081/2022-31
PartesPMDF X BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
Modalidade da Licitação e Número*Credenciamento
Objeto O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, em todas as especialidades e/ou subespecialidades médicas, abrangendo todos os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição;
3.1.1 – A empresa foi credenciada como Policlínica para a realização de procedimentos nas especialidades de cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, gastroenterologia, nutrição, angiologia e cirurgia vascular, na área específica de assistência clínica e cirúrgica em geral, em caráter eletivo, conforme abaixo:
 
1.01.01.01-2 Em consultório (no horário normal ou preestabelecido – Consulta na especialidades acima citadas, exceto nutrição)
50000560 Consulta ambulatorial por nutricionista 
2.01.01.10-4 Avaliação da composição corporal por bioimpedanciometria
2.01.02.02-0 Holter de 24 horas – 3 canais – digital
2.01.02.03-8 Monitorização ambulatorial da pressão arterial – MAPA (24 horas)
4.01.01.01-0 ECG convencional de até 12 derivações
4.01.01.03-7 Teste ergométrico computadorizado (inclui ECG basal convencional) 
4.01.03.52-8 Polissonografia de noite interira (PSG) (inclui polissonogramas)
4.01.03.53-6 Polissonograma com EEG de noite inteira
4.01.03.54-4 Polissonograma com teste de CPAP nasal,
4.01.05.07-5 Prova de função pulmonar completa (ou espirometria)
4.01.05.02-4 Determinação dos volumes pulmonares por diluição de gases
4.01.05.04-0 Medida da difusão do monóxido de carbono
4.01.05.05-9 Medida de pico de fluxo expiratório
4.14.01.51-4 Oximetria não invasiva
4.02.02.03-8 Endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia
4.02.02.55-0 Polipectomia do esôfago, estômago ou duodeno (independente do número de pólipos)
 
3.2 – É obrigatório que a Credenciada faça a transmissão eletrônica dos dados a Credenciante – PMDF, pelo padrão de formatação XML, e que os códigos utilizados na descrição dos procedimentos sejam os adotados pela Tabela TUSS – Terminologia Unificada em Saúde Suplementar.
Programa de Trabalho28.845.0903.00NR.0053.
Natureza da Despesa339039
Fonte do Recurso106 FCDF.
Nota de EmpenhoNota de Empenho Estimativa nº 2023NE00291, emitida em 27/01/2023, na modalidade inexigível.
Vigência12 meses
Valor ContratadoR$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Data da Assinatura
Data da Publicação do Extrato
Número do DODF
Aditivos*Primeiro termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-133043125-Termo-Aditivo-PRIMEIRO-BIOCARDIOS.pdf
Número do DODF*
SituaçãoVigente

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