PMDF X ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL – DSAP
EXTRATO DE CONTRATO
| Número do Contrato | 30/2022 |
| Número do Processo | 00054-00125245/2022-73 |
| Partes | PMDF X ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA |
| Modalidade da Licitação e Número* | Dispensa de Licitação Nº 73/2023 |
| Objeto | O objeto deste edital é o credenciamento de empresas conforme discriminado abaixo, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de ATENDIMENTO EM RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E HEMODIÁLISE EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – 5ª Edição: 3.2 A empresa foi credenciada como CLÍNICA ESPECIALIZADA para a realização de procedimentos na especialidade do Bloco II – QUIMIOTERAPIA, nas especialidades/subespecialidades médicas conforme discriminados abaixo, e ratifica-se que as consultas ambulatoriais são apenas na especialidade de oncologia: 1.01.01.01-2; 2.01.00.00-0; 2.01.01.00-7; 2.01.01.16-3; 2.01.04.00-6; 2.01.04.29-4; 2.01.99.00-7; 3.01.00.00-3; 3.07.13.00-5; 3.07.13.02-1; 3.07.99.00-7; 3.12.00.00-6; 3.13.01.00-2; 3.13.01.02-9; 3.13.01.08-8; 3.13.01.10-0; 3.13.02.00-9; 3.13.02.01-7; 3.13.00.00-6; 3.13.03.00-5; 3.13.03.02-1; 3.13.03.03-0; 3.13.03.19-6; 3.13.03.07-2; 3.13.03.15-3; 3.13.09.99-2; 4.03.00.00-5; 4.03.04.00-0; 4.03.04.89-2; 4.03.09.16-9; 3.07.13.02-1; 4.03.04.99-0; 4.13.00.00-9; 4.03.09.00-2; 4.13.01.00-5; 4.03.09.16-9; 3.10.09.24-7 (torácica ou abdominal); 4.13.01.10-2. |
| Programa de Trabalho | 28.845.0903.00NR.0053. |
| Natureza da Despesa | 339039 |
| Fonte do Recurso | 106 FCDF. |
| Nota de Empenho | Nota de Empenho Estimativa nº 2022NE001570, de 04/11/2022, na modalidade inexigível. |
| Vigência | 12 meses |
| Valor Contratado | R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| Data da Assinatura | 21/11/2022 |
| Data da Publicação do Extrato | |
| Número do DODF | |
| Aditivos* | Primeiro termo aditivo https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-127229661-Termo-Aditivo-primeiro-ONCO-VIDA-INSTITUTO-ESPECIALIZADO-DE-ONCOLOGIA.pdf Primeiro Apostilamento https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-103747833-Apostilamento-primeiro-ONCO-VIDA-INSTITUTO-ESPECIALIZADO-DE-ONCOLOGIA.pdf Segundo Apostilamento https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-122294235-Apostilamento-segundo-ONCO-VIDA-INSTITUTO-ESPECIALIZADO-DE-ONCOLOGIA.pdf |
| Número do DODF* | |
| Situação | Vigente |
