PMDF X HOSPITAL PRONTONORTE- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL – DSAP
EXTRATO DE CONTRATO
| Número do Contrato | 31/2022 |
| Número do Processo | 00054-00119756/2022-56 |
| Partes | PMDF X HOSPITAL PRONTONORTE |
| Modalidade da Licitação e Número* | Credenciamento |
| Objeto | O objeto é a prestação de serviços pela Credenciada como HOSPITAL CLASSE C, para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e correlata, na área específica de atendimento em urgência e emergência, nas especialidades Clínica Médica, Cardiologia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e nas especialidades conforme Carta Proposta, para atendimento aos usuários, na forma especificada no Edital de Credenciamento, no Projeto Básico e na Proposta da Credenciada, que passam a integrar este Termo para todos os efeitos, conforme discriminados abaixo: §1º – Para fins de composição deste objeto, serão obedecidas as Instruções Gerais, as Codificações de Procedimentos e as Observações, descritas na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM 5ª Edição – anexo IX deste edital, exceto naquilo que houver previsão no edital. §2º – Os usuários que utilizarão os serviços previstos neste credenciamento constituir-se-ão de policiais militares ativos e inativos, pensionistas e dependentes legais com direito a assistência em saúde reconhecidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, segundo normas próprias. §3º – Excluem-se deste objeto qualquer atendimento/procedimento que não se enquadre como urgência e emergência, necessidade de internação em uti adulto, pediátrica e/ou neonatal ou de remoções médicas. |
| Programa de Trabalho | 28.845.0903.00NR.0053. |
| Natureza da Despesa | 339039 |
| Fonte do Recurso | 106 FCDF. |
| Nota de Empenho | Nota de Empenho Estimativa nº 2022NE001623, emitida em 10/11/2022, na modalidade inexigível. |
| Vigência | 12 meses |
| Valor Contratado | R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) |
| Data da Assinatura | 21/11/2022 |
| Data da Publicação do Extrato | |
| Número do DODF | 33 |
| Aditivos* | Primeiro termo aditivo https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-104861169-Termo-Aditivo-primeiro-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf Segundo termo aditivo https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-122560262-Termo-Aditivo-segundo-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf Terceiro termo aditivo https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-127231251-Termo-Aditivo-terceiro-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf Primeiro Apostilamento https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-106901690-Apostilamento-primeiro-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf |
| Número do DODF* | |
| Situação | Vigente |
