TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 31/2022 – HOSPITAL PRONTONORTE

Autor:
Data: 23 de maio de 2024 14:05

PMDF X HOSPITAL PRONTONORTE- DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL – DSAP

https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-100323568-Termo-de-Credenciamento-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf


EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato31/2022
Número do Processo00054-00119756/2022-56
PartesPMDF X HOSPITAL PRONTONORTE
Modalidade da Licitação e Número*Credenciamento
ObjetoO objeto é a prestação de serviços pela Credenciada como HOSPITAL CLASSE C, para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e correlata, na área específica de atendimento em urgência e emergência, nas especialidades Clínica Médica, Cardiologia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e nas especialidades conforme Carta Proposta, para atendimento aos usuários, na forma especificada no Edital de Credenciamento, no Projeto Básico e na Proposta da Credenciada, que passam a integrar este Termo para todos os efeitos, conforme discriminados abaixo:
§1º –  Para fins de composição deste objeto, serão obedecidas as Instruções Gerais, as  Codificações de Procedimentos e as Observações, descritas na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM 5ª Edição – anexo IX deste edital, exceto naquilo que houver previsão no edital.
§2º – Os usuários que utilizarão os serviços previstos neste credenciamento constituir-se-ão de policiais militares ativos e inativos, pensionistas e dependentes legais com direito a assistência em saúde reconhecidos pela Polícia Militar do Distrito Federal, segundo normas próprias.
§3º – Excluem-se deste objeto qualquer atendimento/procedimento que não se enquadre como urgência e emergência, necessidade de internação em uti adulto, pediátrica e/ou neonatal ou de remoções médicas.
Programa de Trabalho28.845.0903.00NR.0053.
Natureza da Despesa339039
Fonte do Recurso106 FCDF.
Nota de Empenho Nota de Empenho Estimativa nº 2022NE001623, emitida em 10/11/2022, na modalidade inexigível.
Vigência12 meses
Valor ContratadoR$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Data da Assinatura21/11/2022
Data da Publicação do Extrato
Número do DODF33
Aditivos*Primeiro termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-104861169-Termo-Aditivo-primeiro-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf
Segundo termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-122560262-Termo-Aditivo-segundo-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf
Terceiro termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-127231251-Termo-Aditivo-terceiro-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf
Primeiro Apostilamento
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-106901690-Apostilamento-primeiro-HOSPITAL-PRONTONORTE.pdf
Número do DODF*
SituaçãoVigente

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