TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 42/2022 –  RM Clínica de Reabilitação 

Autor:
Data: 24 de maio de 2024 07:05

PMDF X  RM Clínica de Reabilitação  – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL – DSAP

https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-100841918-Termo-de-Credenciamento-RM-CLINICA-DE-REABILITACAO.pdf


EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato42/2022
Número do Processo00054-00117869/2022-17
PartesPMDF X  RM Clínica de Reabilitação 
Modalidade da Licitação e Número*Credenciamento
ObjetoOs serviços objeto deste Termo de Credenciamento compreenderão a assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de ATENDIMENTOS COM  INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA, PARA PACIENTES ADOLESCENTES E ADULTOS, dirigido aos pacientes portadores de transtornos psiquiátricos, e a todos os que necessitem de ser tratados em regime de Hospital Dia ou internados, devendo ainda tal empresa ter capacidade instalada para prestar toda a assistência que for necessária aos pacientes que estiverem internados ou em regime de Hospital Dia. Conforme item 2.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2017:
O objeto deste Edital engloba todos os procedimentos abaixo listados:
• Consulta psiquiátrica admissional 1.01.01.01-2 – banda neutra CBHPM – 5ª edição;
• Consulta clínica médica para intercorrências quando necessário—– 1.001.01.01-2- banda neutra CBHPM 5ª – edição;
• Internação hospitalar em apartamentos individuais tipo B, por 24 (vinte e quatro) horas;
• Diária de hospital dia de 08 (oito) às 18 (dezoito) horas;
• Avaliação médica-psicológica e social; 3 3 – DAS ESPECIFICAÇÕES E ROTINA DE ACESSO AOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO NA REDE CREDENCIADA
• Atendimento individual (medicamentoso, psicoterapia breve, terapia ocupacional);
• Atendimento em grupos (grupo operativo, psicoterapia em grupo, atividades socioterápicas);
• Disponibilização de local de internação compatível com a legislação em vigor, sem direito a leito para acompanhante;
• Atividades individuais e/ou em grupo preconizadas pelas normas do Ministério da Saúde;
• Previsão de alimentação somente para o paciente;
• Atividades físicas compatíveis com idade e quadro clínico e físico de cada paciente;
• Serviço de Assistência Social;
• Deverá dispor de todos os medicamentos necessários para o tratamento dos transtornos psiquiátricos;
• Atividades de terapia ocupacional;
Programa de Trabalho28.845.0903.00NR.0053.
Natureza da Despesa339039
Fonte do Recurso106 FCDF.
Nota de Empenho Nota de Empenho Estimativa nº 2022NE1712, emitida em 25/11/2022, na modalidade inexigível.
Vigência12 meses
Valor ContratadoR$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Data da Assinatura29/11/2022
Data da Publicação do Extrato
Número do DODF33
Aditivos*Primeiro termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/PRIMEIRO___TERMO_ADITIVO_RM__2530_SEI-primeiro-RM-CLINICA-DE-REABILITACAO.pdf

Segundo termo aditivo
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-127704983-Termo-Aditivo-segundo-RM-CLINICA-DE-REABILITACAO.pdf

Primeiro Apostilamento
https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/SEI_GDF-131366931-Apostilamento-primeiro-RM-CLINICA-DE-REABILITACAO.pdf
Número do DODF*
SituaçãoVigente

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