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Convênios

Publicado: Quinta, 01 de Novembro de 2018, 14h37 | Última atualização em Terça, 09 de Novembro de 2021, 10h42

Com o objetivo de dar transparência às atividades desenvolvidas pela Polícia Militar do Distrito Federal, a instituição disponibiliza neste ambiente os convênios firmados. 

1) Convênio nº 24/2017 – SENASP x PMDF 

2) Convênio nº 001/2018 – DER/DF x PMDF

3) Convênio nº 01/2018 – DETRAN/DF x PMDF

4) Convênio nº 880759/2018 – SENASP x PMDF

5) Convênio nº 880044/2018 – SENASP x PMDF

6) Convênio nº 881578/2018 – SENASP x PMDF

7) Convênio STJ/PMDF/GDF nº 5/2018 STJ/PMDF/GDF nº 5/2018

8) Convênio BACEN/DEMAP nº 51.498/2018 com a PMDF

9) Convênio nº 894663/2019 - SENASP X PMDFSENASP X PMDF

10) Convênio nº 894665/2019 - SENASP X PMDF

11)  Convênio nº 880044/2018 - SENASP X PMDF

12) Convênio nº 881578/2018 - SENASP X PMDF

13)  Convênio nº 01 - 2018 - PMDF X DETRAN - DF e 1º Aditivo

14) Convênio nº 01 - 2018 - PMDF X DER - DF e 1º  Aditivo

15) Convênio nº 01 / 2021 PMDF X SENASP

16) Convênio nº 905569 / 2020 PMDF X SENASP

17) Convênio nº 880044 / 2018 SENASP X PMDF e Aditivos

18) Convênio nº 881578 / 2018 SENASP X PMDF e Aditivos

19) Convênio nº 894663 / 2019 SENASP X PMDF e Ativo

20) Convênio nº 894665 / 2019 SENASP X PMDF E Ativo

Acordos de Cooperação Técnica

1) Acordo de Cooperação Técnica CAESB x PMDF (BPMA) e Aditivos - 2013

2) Acordo de Cooperação Técnica nº 2013/055.0 – CÂMARA DOS DEPUTADOS x DF (PMDF) e Aditivos (6º BPM)

3) Acordo de Cooperação Técnica TJDFT x PMDF – 2014 (PROVID)

4) Acordo de Cooperação Técnica MPDFT x PMDF – 2016 (Tabularium)

5) Acordo de Cooperação Técnica MPDFT x PMDF – 2016 (Segurança, Inteligência e Correição)

6) Acordo de Cooperação Técnica SENAD/MJ x PMDF – 2018

7) Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2018 – PMDF x BRB

8) Acordo de Cooperação Técnica MPDFT x PMDF – 2018

9) Acordo de Cooperação Técnica PF x PMDF – 2018

10) Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016 e Aditivo (Maria da Penha vai à Escola)

11)  Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2019 – PMDF x TERRACAP (Sistema TERRAGEO)

12) Termo de Cooperação entre TJDFT X PMDF nº 05/2020

13)  Acordo de Cooperação Técnica 002/2016 e Aditivos - PMDF/TJDFT e Outras Instituições

14) Acordo de Cooperação Técnica nº 003 / 2020 - SESPDF/PMDF

Portarias Conjuntas

1) Portaria Conjunta nº 01/2015 – SEE/DF x PMDF (EQUOTERAPIA)

2) Portaria Conjunta nº 02/ 2020 PMDF X SESDF

Contratos / Termos de Cessão de Uso

1) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 001/03 – TJDFT x PMDF – 2003 (Móveis 12º BPM)

2) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 001/2007 – BRB x PMDF e Aditivo

3) Termo de Cessão Gratuita de Uso UNIÃO (SPU) x DF (PMDF) – 2011 – Área do 2º BPM 

4) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 002/2011 – SEC. TRANSPORTE x PMDF e Aditivo

5) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 001/2012-ASJUR/SAB – SAB x PMDF e Aditivos

6) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 2012/060 – BRB x PMDF – 2012 e Aditivos

7) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 03/2013 – SSP/DF x PMDF

8) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 01/2014 – EMATER/DF x PMDF e Aditivo

9) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 02/2014 – IBRAM x PMDF

10) Termo de Cessão Gratuita de Uso CAESB x PMDF – 2015 e Aditivo nº 8573/2015

11) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 003/2016 – TJDFT x PMDF – Área do 12º BPM

12) Termo de Cessão Gratuita de Uso UNIÃO (SPU) x DF (PMDF) – 2018 – Área do 19º BPM

13) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 02/2018 – SSP (CIOPS) x PMDF

14) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 01/2019 – Administração do Lago Sul x PMDF (BPMA/Lacustre)

15) Termo de Cessão de Uso PMDF x BRB - nº 01/2019

16) Termo de Cessão de Uso PMDF x BRB - n° 02/2019

17) Termo Aditivo ao termo de Cessão de Uso PMDF x BRB 2012 / 060 

18) Termo de Cessão de Uso de Área nº 003/2016 TJDF/PMDF e aditivos

 19) Termo de Cessão de Uso PMDF x Administração do Riacho Fundo II nº 02/2020

20) Aditivo de Cessão de Uso Ministério da Segurança Pública X PMDF 

21) Termo de Cessão de Uso PMDF X BRB nº 01/2020

22) Termo de Cessão de Uso PMDF X TERRACAP nº 27/2020

23) Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 02/ 2020 PMDF X ADASA 

24) Termo de Cessão de Uso nº 01 / 2021 PMDF X ADM VARJÃO

Contratos e Comodato 

1) Contrato de Comodato nº 01/2019 – PMDF x AXON

 

 

 

 

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